CPI da Compensação Ambiental apresenta e debate sua estrutura de trabalho
Foi realizada hoje (22) a primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental. A Comissão foi instaurada na semana passada e o presidente, vereador Ricardo Young (Rede), aproveitou este primeiro encontro para apresentar aos demais membros o planejamento que seu mandato elaborou para o desenvolvimento dos trabalhos.
Ricardo explicou que o principal objetivo da CPI será “apurar a falta de eficiência e transparência das compensações ambientais na cidade, averiguando e encaminhando denúncias para contribuir com a revisão da legislação”.
A CPI será dividida em quatro fases. A primeira delas compreenderá um esforço para se obter um panorama da compensação no município. Na segunda o foco será na análise crítica das informações coletadas. Na terceira serão estabelecidos pontos para melhorias. Por fim, a quarta e última, que é também para Ricardo a mais importante, terá como objetivo a elaboração de proposições e construção de uma nova legislação a respeito do tema.
Como ponto de partida para as atividades, os vereadores presentes aprovaram requerimentos que convidam órgãos do Executivo e associações relacionadas ao tema para prestarem esclarecimentos, além de proporem diligências dos membros da comissão a parques e áreas verdes da cidade.
Foram definidos, ainda, o vice-presidente da CPI, Jonas Camisa Nova (DEM), e o sub-relator, Rubens Calvo (PMDB).