Posted March 7, 2016
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by Ludmila Almeida
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Como traduzir o parlamento?
Segunda Paulistana debate instrumentos de transparência e controle social do legislativo
Aparte, emenda, sanção, suplente, erário. A linguagem é talvez uma das principais barreiras que o poder público impõe ao cidadão. Compreender o que é dito é mesmo uma missão para iniciados. Dificilmente alguém que não tem nenhuma familiaridade com os termos consegue compreender, por exemplo, tudo o que acontece em uma sessão plenária.
Superar este e outros obstáculos que afastam a população das atividades do legislativo é, segundo o vereador Ricardo Young (Rede), uma das premissas básicas de seu mandato. “Queremos trabalhar a transparência e o controle externo dos mandatos. Traduzir o legislativo de forma pedagógica, permitindo que o eleitor possa participar e avaliar constantemente seu representante, não apenas nas eleições”, explicou o parlamentar em sua fala de abertura na Segunda Paulistana – Instrumentos de Transparência e Controle Social.
O evento aconteceu na segunda-feira (7), na Câmara Municipal de São Paulo, e é uma iniciativa do mandato de Ricardo, que, toda primeira segunda-feira do mês, convida a população a debater um tema relevante para a cidade. O encontro deste mês teve como objetivo apresentar as experiências do mandato nesse caminho em busca da transparência e ouvir da sociedade respostas ao questionamento: como acompanhar e avaliar um mandato legislativo?
Acompanhar era o que Rafael Carvalho fazia em sua atuação na ONG Adote um vereador. Ele foi ‘adotante’ do mandato de Ricardo. A relação próxima ao gabinete e ao vereador fez surgir a ideia de um ombudsman parlamentar. “Na Adote o que eu fazia era olhar para as atividades e enviar questionamentos. Quando me integrei à equipe do mandato, a proposta era seguir com este trabalho, mas de dentro do gabinete, tendo livre acesso a tudo. Seria um observador das ações para criticar e propor melhorias”, contou Rafael.
A experiência durou pouco tempo, mas ele considera o resultado positivo. “Acabei me envolvendo nas atividades do mandato e as coisas se misturaram. Como o mandato já tinha outros instrumentos de transparência optamos por encerrar esta iniciativa”, lembrou Rafael.
O Conselho de Transparência foi outra ação apresentada por Ricardo. Trata-se um grupo de pessoas a quem são apresentados periodicamente resumos das atividades do mandato. “Os membros do conselho nos questionam e dão suas opiniões, tudo com o objetivo de aperfeiçoar o nosso trabalho”, relatou o vereador.
Mas a principal iniciativa apresentada pelo parlamentar foi o desenvolvimento de indicadores de performance de mandato legislativo. A ferramenta foi elaborada em parceria com a empresa de consultoria Avesso e tem inspiração nos indicadores GRI (Global Reporting Initiative) e nos indicadores Ethos.
São questões preparadas ao longo de cerca de um ano de diálogo, que abordam todas as esferas da atuação de um parlamentar. As perguntas seriam respondidas pelo próprio gabinete do vereador. “É um instrumento para o cidadão julgar, de acordo com seus próprios critérios, não pretendemos fazer juízo de valor”, comentou Judi Cavalcante, da Avesso.
A ideia de Ricardo é que estes indicadores, quando finalizados, sejam disponibilizados à sociedade e a qualquer parlamentar, em qualquer lugar do Brasil, que se interesse.
As indagações perpassam por esferas como: perfil e gestão, em que os questionamentos abordam, por exemplo, o número de mulheres e negros presentes na equipe; atuação legislativa, que inclui os projetos de lei apresentados; e a fiscalização do executivo, que aborda assuntos como as visitas a equipamentos públicos realizadas pelo vereador; entre outros assuntos.
A ferramenta animou a jornalista Neuza Árbocz, que assistia ao evento. Ela relatou sua vivência em parlamentos de cidades menores e comentou que gostaria que houvesse uma adaptação dos indicadores para a realidade destes municípios. “Legislativo e executivo se confundem em cidades pequenas e é necessária uma mudança de cultura. Precisamos pensar em alternativas para outras realidades para que isso se dissemine por todo o país”, sugeriu.
Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, trouxe um pouco de sua vivência na aplicação dos Indicadores Ethos, e destacou a importância de que os dados levantados sejam oferecidos à sociedade com parâmetros de comparação. “É uma ferramenta de auto preenchimento, auto avaliação. Então como o eleitor vai receber e analisar isso sem ter referências? Fico achando que podemos estar perdendo um potencial grande da ferramenta de educar. Tem que ter outro tipo de materialidade, para não comprometer a credibilidade”, disse.
Jorge complementou ainda com a reflexão de que “a inspiração vem do GRI e dos indicadores Ethos, mas eu acho que a gente precisa repensar os limites desses indicadores também, porque eles acabam sendo surpreendidas por ações de empresas, como trabalho escravo, trabalho infantil. Problemas gravíssimos do ponto de vista ético, que essas ferramentas não tem dado conta. Vejo aqui o embrião de uma tremenda ferramenta. Mas como a gente faz, nesse momento tão difícil da política desse país, para usar essa ferramenta para agregar e valorizar a política?”.
Uma das respostas a esta provocação veio do advogado Paulo Leme, que propôs que uma carta compromisso em relação à transparência fosse enviada aos candidatos ao legislativo nas próximas eleições. “Precisamos levantar este debate”, enfatizou.
João Alvarez, que trabalha do plenário da Câmara paulistana, trouxe um contraponto ao comentar a dificuldade que há para que este tipo de informação chegue a todas as classes da sociedade. “Muito vereador não se preocupa com isso porque o eleitorado dele não tem acesso a este tipo de informação”, disse.
Outras sugestões como a avaliação dinâmica dos parlamentares, por meio de aplicativos, e a transformação dos indicadores em uma plataforma digital foram dadas pelos presentes. Judi explicou que “todas as sugestões foram anotadas e que os indicadores ainda estão em construção”.
O vereador Ricardo Young em sua fala de encerramento convidou todos os presentes a seguirem acompanhando de perto o processos de construção dos indicadores. “É uma ferramenta para a população”. Ele concluiu lembrando que “contamos com vocês para fazer esta ideia dar certo”.