Ricardo Young lamenta alterações no Plano Municipal de Educação
O vereador Ricardo Young (PPS) lamentou hoje (16) em plenário as alterações feitas no Plano Municipal de Educação pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo. Vários pontos foram retirados do texto, após manifestação de grupos organizados que pressionaram os vereadores em uma Audiência Pública realizada no último dia 10.
Um dos principais pontos foi a questão da Identidade de Gênero, que foi suprimida do Plano.
Veja a íntegra da fala de Ricardo Young:
“Tenho em mão uma nota de repúdio de várias organizações do setor de educação, do âmbito nacional, inclusive, que estão inconsoladas diante do retrocesso das propostas e substitutivos que foram feitos ao Plano Municipal de Educação.
Nós tivemos na semana passada, na Comissão de Finanças, um debate e grupos organizados se manifestaram e fizeram com que os vereadores recuassem em alguns aspectos extremamente importantes, fazendo com que o Plano fosse completamente modificado e todos os avanços e diálogos havidos com a sociedade civil simplesmente foram descaracterizados, quando não suprimidos, nos substitutivos.
Eu vou ler aqui apenas alguns dos aspectos. O primeiro deles em relação à supressão das estratégias voltadas à promoção da igualdade de gênero, de combate a qualquer tipo de violência e discriminação. Simplesmente se tirou do texto do Plano de Educação da cidade de São Paulo toda e qualquer referência à educação sexual, ao preparo dos professores, à questão de gênero e assim por diante.
Também se suprimiu do texto o diagnóstico da situação educacional, esvaziando-se a meta de financiamento do Plano, descomprometendo o município na ampliação de recursos na Educação. Quer dizer, é um plano que está aqui desde 2008, teve o seu último substitutivo discutido desde 2012, e na sua reta final, numa única Audiência Pública, os vereadores recuaram completamente, em desrespeito às organizações da sociedade civil.
Mas não é só isso! Foram suprimidas as propostas referentes ao regime de colaboração e cooperação interfederativa, em relação à expansão da educação infantil, além de terem suprimido estratégias referentes à realização de um processo censitário de levantamento de demanda, não há nenhuma priorização ao atendimento direto da oferta ou o levantamento das condições de atendimento na rede conveniada, assegurando o acesso a toda demanda e a qualidade a todas as crianças atendidas!
Agora, o que é pior, é que nós sabemos que os professores, e está aqui o nosso vereador Toninho Véspoli (PSOL), que pode falar em nome dos professores, andam sobrecarregados, as salas de aula lotadas de alunos e um dos objetivos do Plano era dar melhores condições para os professores e aos alunos. E ao invés de acolher toda uma tabela cuidadosamente construída pela sociedade civil e pelo Governo, estabelecendo meta máxima de aluno por sala de aula, simplesmente se coloca uma redução vaga de 10% no número de alunos por sala de aula, sem prazo para que isso seja concluído. E para não exaurir os senhores, eu não vou falar em todos os ouros aspectos que fizeram com que esse Plano retrocedesse.
Agora, a coisa mais grave disso é que nós conclamamos a população para vir aqui participar, como hoje nós temos o setor de transporte participando. Mas a participação das pessoas aqui presentes não pode eliminar nem suprimir a participação das entidades organizadas nas sucessivas Audiências Públicas que nós temos. E o que aconteceu aqui foi um recuo, quase que um recuo covarde, desta Câmara, em relação a um Plano tão importante.
Então eu queria solicitar aos senhores vereadores que descartassem o substitutivo apresentado, recuperassem o que foi originalmente proposto e recuperassem a discussão com a sociedade. Essa nota, senhor presidente, foi assinada pela Ação Educativa; Associação Cooperapic; Cultura e Ação Comunitária Cidade Escola Aprendiz; Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo; Geledés Instituto da Mulher Negra; GT de Educação da Rede Nossa São Paulo; Instituto Avisa Lá; Instituto Paulo Freire; Movimento Negro Unificado; e Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo! Como vemos, não é uma nota de repúdio qualquer, nem uma nota cooperativa. É um alerta para esta Casa de que não deixemos passar os substitutivos que aqui foram encaminhados. E peço que as notas taquigráficas sejam enviadas a essas entidades. Muito obrigado!”
