Direto do Plenário: Audiências Públicas para os PLs das Águas

Hoje não tivemos sessão plenária e, no lugar das votações, os vereadores acompanharam as audiências públicas dos PLs sobre a água que já haviam sido aprovados em primeira votação e precisavam da audiência antes da segunda votação.

Entre os projetos debatidos, o que mais atraiu a atenção dos presentes foi o PL 529/14, projeto proposto pelos vereadores que fazem parte da CPI da Sabesp. O PL determina a aplicação de multa para quem desperdiçar água tratada na cidade de São Paulo.

Os presentes eram contra a aplicação da multa antes de uma ação educativa para conscientização da população.

Young comentou a situação na audiência: “É interessante vermos que, quando a situação aperta, todo mundo fica alarmado com um quadro que já conhecíamos há muito tempo. O stress hídrico da cidade é sabido desde sempre e a Câmara começou o debate só há dois meses, quando isso deveria ser algo contínuo.” O vereador ainda ressaltou a importância de tratar uma outra questão central, a exaustão dos serviços ambientais em volta das grandes cidades. Para ele, “as cidades só serão viáveis se recomporem os serviços ambientais. São Paulo precisa passar a produzir água. Temos que produzir o hábito da coleta sistemática de água, do uso da água pluvial e muitas outras iniciativas”.

Em seu pronunciamento o vereador Ricardo Young falou sobre o Democracia OS, uma plataforma criada na Argentina e que foi usada para a criação do aplicativo Eu Voto. O Eu Voto permite que os munícipes votem em projetos importantes que tramitam na Câmara Municipal, aproximando os cidadãos do que é discutido na Casa e mostrando aos vereadores como a população votaria nos projetos em pauta. A versão paulistana do aplicativo está em sua fase final de desenvolvimento e deve ser lançado na semana que vem.

Em seus primeiros testes a ferramenta vai trazer quatro PLs sobre a água para que a população se posicione:
• PL 529/14: de autoria dos vereadores da CPI da Sabesp, o PL dispõe sobre a aplicação de multa para quem desperdiçar água na cidade de São Paulo;
• PL 44/14: de autoria do vereador Laércio Benko (PHS), trata do reaproveitamento de água da chuva em escolas públicas municipais;
• PL 217/14: de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais em novos condomínios residenciais;
• PL 870/13: de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), altera os critérios de uso da água de reuso.

Por fim, o vereador Young destacou o importante papel da Aliança pela Água que está mobilizando a cidade, trazendo à discussão o melhor nível técnico e fazendo um trabalho pedagógico junto ao poder público e a população nesta crise hídrica.