Os vereadores Gilberto Natalini (PV), Marco Aurélio Cunha (PSD),Mario Covas Neto (PSDB), Coronel Telhada (PSDB), Patrícia Bezerra(PSDB) e Ricardo Young (PPS) apresentaram nesta terça-feira (2/12) um manifesto por mais produtividade na Câmara Municipal de São Paulo.
O documento, que será entregue para os vereadores candidatos à próxima Mesa Diretora da Casa, inclui uma lista de reivindicações como: o respeito a acordos feitos entre as lideranças partidárias, a não derrubada de sessões e conferir mais relevância a projetos de vereadores. A iniciativa é uma resposta à morosidade com que os trabalhos legislativos da cidade de São Paulo têm sido realizados no segundo semestre de 2014.
O documento lembra que, para funcionar, a Câmara Municipal de São Paulo custa R$ 574 milhões por ano, orçamento incompatível aos resultados apresentados nos últimos meses.
“Há um grupo de vereadores que não concordam com a maneira que a Casa vem sendo conduzida. Por isso o manifesto para mudar essa situação”, afirmou o vereador Ricardo Young.
MANIFESTO POR UMA CÂMARA MUNICIPAL PRODUTIVA, RESPONSÁVEL E EFICIENTE
Neste segundo semestre, a Câmara Municipal de São Paulo trabalhou abaixo de suas obrigações mínimas. Sessões ordinárias e extraordinárias deixaram de ser realizadas por falta de quórum, embora o dinheiro público continuasse pagando os custos deste não funcionamento.Com um orçamento de 574 milhões de reais por ano, a Câmara tem um custo diário de R$ 1,4 milhão.
Considerando estas cifras, muito superiores ao orçamento de muitas empresas de grande porte;
Considerando os pífios resultados de produção legislativa apresentados até agora em relação à relevância dos trabalhos da Casa para o dia-a-dia da cidade;
Considerando que esta Casa tem tido seus trabalhos paralisados e, com isso, vem se omitindo diante dos temas mais agudos e urgentes da cidade;
Considerando o comprometimento da imagem do Legislativo Paulistano e de seus representantes em razão da baixa produtividade e do envolvimento de parlamentares em atos que podem ferir a ética e o decoro;
Considerando, por fim, a necessidade de tornar mais efetiva a produtividade desta Casa de Leis, resguardar a imagem institucional e fazer da Câmara Municipal de São Paulo um exemplo de Parlamento para o país;
Os vereadores abaixo assinados reivindicam o que segue:
1)Que a próxima Mesa Diretora, a ser eleita em 15 de dezembro próximo, reafirme a credibilidade e restaure a dinâmica de trabalho e a autonomia do Legislativo.
2)Garantia de respeito e obediência ao Regimento Interno e aos princípios republicanos.
3)Utilização de exceções regimentais, como o Congresso de Comissões, apenas em caso de projetos de “urgência” justificada. Para os demais casos, como regra, respeitar a tramitação normal e o debate nas Comissões e audiências.
4)Realização do pequeno e do grande expediente.
5)Utilização do expediente da derrubada de sessão somente quando houver consenso entre líderes de bancada.
6)Garantia do debate democrático nas sessões extraordinárias, visando ao aprofundamento das ideias, valores e propostas.
7)Cumprimento pelos líderes dos acordos estabelecidos nas reuniões do Colégio de Líderes
8)Pleno funcionamento da Corregedoria com as devidas respostas à Casa e à sociedade das questões acolhidas.
9)Inclusão na pauta dos vetos para discussão e deliberação da Casa.
Assinam este manifesto:
Coronel Telhada (PSDB)
Gilberto Natalini (PV)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Mario Covas Neto (PSDB)
Patrícia Bezerra (PSDB)
Ricardo Young (PPS)