Secretaria de Saúde presta esclarecimentos sobre atraso de salários
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou hoje (11) uma reunião extraordinária para cobrar explicações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atraso no pagamento de salários e 13º a funcionários de Organizações Sociais (OS’s) parceiras.
Os valores deveriam ser depositados no quinto dia útil e até agora não foram repassados aos colaboradores.
Representando a Secretaria, o coordenador do núcleo de Contratos de Gestão, Francisco Ernani Ramalho Gomes, garantiu que os vencimentos serão depositados até o final da tarde de hoje (11). Segundo ele, o problema é pontual e surgiu por motivos administrativos, que não envolvem falta de recursos.
Maria Cecília, representante do Hospital Santa Marcelina, uma das principais instituições afetadas, rebateu afirmando que o atraso não é uma questão pontual. “Desde 2010 não temos o reajuste na tabela orçamentária das folhas de pagamentos! As Organizações Sociais são obrigadas a economizar e contrair empréstimos bancários para honrar seus compromissos”, protestou.
Mario Monteiro, representante da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), lembrou que diversas esferas ficam comprometidas com um atraso tão agudo. “Há a dimensão social, dos próprios funcionários serem privados de honrarem seus compromissos e suas necessidades de fim de ano e existe também um problema na assistência, pois os médicos, embora estejam no topo da pirâmide da folha de pagamento, podem interromper a prestação de serviço até que o problema seja resolvido”, disse.
Ainda segundo Monteiro, os funcionários das OS’s devem ser respeitados tal como funcionários públicos. “Eles fazem trabalho público! Têm que ser encarados como funcionários públicos! Então a folha de pagamento não é um problema da instituição parceira, porque o motivo pelo qual o funcionário existe é uma ação conjunta com o gestor público”, enfatizou. Ele destacou também que não é a primeira vez que há atraso nos pagamentos. “Já aconteceu em abril deste ano e os médicos dos convênios AMA’s (Assistência Média Ambulatorial) chegaram paralisar seus trabalhos”, contou.
O vereador Ricardo Young (PPS) demonstrou a preocupação de que, eventualmente, o serviço de parcerias, tão necessário para a Saúde, possa estar sofrendo uma má vontade política por parte da Prefeitura. Isto porque, segundo Young, há setores no Executivo favoráveis, ideologicamente, a uma administração direta municipal na saúde. Mesmo sendo apenas uma hipótese, o vereador conclamou que a Comissão de Saúde continue a acompanhar o caso. “Há sim uma parcela do Executivo que não acredita nessa parceria. Essa precarização do setor pode ter um objetivo político e cabe à Casa investigar”, enfatizou.
