Afinal, o que faz um vereador?

Em pouco mais de dois meses vou completar dois anos no exercício da vereança na cidade de São Paulo.

Posso dizer com certeza que neste período aprendi muito sobre o que faz um vereador e gostaria de compartilhar com vocês.

Quando olhamos de fora, muitas vezes temos uma visão superficial da vida de um parlamentar. As pessoas tendem a acreditar que o vereador apenas elabora e vota leis, e que, sua obrigação está restrita à presença em plenários nos dias e horas marcados. Este é sim um dos principais compromissos da função, mas não o único.

A verdade é que, para elaborar e votar leis, é preciso entender a cidade, compreender os anseios e necessidades da população, e aprofundar-se nos assuntos inerentes aos temas que optamos por abordar no plenário, seja para elaborar projetos de lei ou aprimorar aqueles propostos pelo Executivo ou por colegas vereadores.

A cidade de São Paulo é um sistema complexo, que pode parecer um caos, mas se auto-organiza. Entender e reconhecer a cidade em todas as suas complexidades envolve a relação intensa com a sociedade civil, organizada ou não, ações para trazê-la para dentro das instituições política e andanças pelo município. Como vereador, tenho visitado muitos lugares e digo, com convicção, que só compreende efetivamente as necessidades de uma região aquele que está in lócu.

Dentro da própria Câmara Municipal também o trabalho vai muito além das sessões plenárias. Eu, por exemplo, faço parte da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, que avalia projetos relacionados a estes temas, da Comissão da Verdade, que tem o objetivo de esclarecer fatos ocorridos nos períodos de ditadura, e da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, que de forma suprapartidária atua para inserir a abordagem da sustentabilidade nos assuntos da Casa, entre outros grupos.

Realizamos ainda muitos eventos, como as Segundas Paulistanas, que todos os meses abrem as portas da Câmara para o debate sobre temas relevantes para a cidade, seminários temáticos, audiências públicas, entre outras iniciativas. Foram dezenas de encontros realizados ao longo do ano e temos ainda agendados para os últimos meses cinco eventos, nos quais somos organizadores ou colaboradores (confira a agenda no site).

Além disso, sou assessorado por uma equipe que recebe diariamente demandas da sociedade, que envolvem denúncias e reclamações de atividades do Executivo do município. Nessas situações, o mandato atua como fiscal, oficiando os órgãos competentes para que prestem esclarecimentos, realizando visitas para verificação, agendando encontros com os responsáveis, ou ainda articulando soluções possíveis, com o envolvimento de todas as partes interessadas.

O mandato de um vereador é uma outorga de poder, concedida pela população a uma pessoa, para que ela trabalhe em benefício do coletivo durante um intervalo determinado de tempo. A avaliação e o entendimento deste trabalho deve ser feita com base nesta percepção.

Com este intuito, temos aqui no meu mandato um Conselho Político e um Conselho de Transparência, além de contarmos com comprometimento de nosso padrinho da ONG Adote um vereador, que acompanha de perto todas as nossas ações (conheça aqui: https://adoteiricardoyoung.wordpress.com/).

Estamos também preparando um relatório que analisa a evolução do mandato. O material vai trazer um olhar externo às nossas iniciativas, com uma abordagem multidimensional, que acolha a complexidade existente nas ações políticas. Outra iniciativa é a elaboração de indicadores, que devem ficar prontos no ano que vem, e poderão ser utilizados tanto por nós, quanto por colegas parlamentares.

Este é o primeiro mandato que estou cumprindo e a cada nova situação que me deparo, aprendo um pouco mais sobre a vereança. Todos os dias, renovo minha convicção de que é possível legislarmos em prol de um governo que possibilite uma cidade mais humana, justa e sustentável. A cidade que está nas mentes e corações dos paulistanos.