Parlamento Aberto #OpenParl2014
A Câmara Municipal abrigou hoje (25) um evento promovido pelo “Global Legislative Openness Week (Glow) – Parlamento Aberto”, que tem por objetivo fomentar ações de conscientização sobre a necessidade de abertura dos parlamentos do mundo todo, pensando em ferramentas que promovam a transparência. A Casa Legislativa ofereceu, como contribuição ao debate, a experiência de construção do Plano Diretor Estratégico (PDE), que contou com uma rica discussão entre os vereadores e uma participação democrática na sua elaboração, com mais de cinquenta audiências públicas. O texto foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad em 31/07/2014 e tem como objetivo ser uma bússola para planejar as próximas intervenções na cidade.
Os parlamentares que compuseram a mesa de discussão foram: vereador José Américo (PT), presidente da Casa Legislativa; Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara; o relator do PDE (Plano Diretor Estratégico), vereador Nabil Bonduki (PT); e o vereador Ricardo Young (PPS) que contribuiu bastante na formulação do PDE, agregando e aprimorando no texto, juntamente com a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, as pautas tão caras à cidade e ao seu mandato.
O presidente José Américo (PT) destacou o processo democrático que foi adotado no PDE como um exemplo de protagonismo a ser referenciado. Já os vereadores Andrea Matarazzo (PSDB) e Nabil Bonduki (PT) ponderaram que houve, durante a preparação do plano, uma consonância entre o Legislativo e o Executivo: “Todas as ponderações que nós (vereadores) fizemos, o Executivo cooperou em aceita-las”, disse Matarazzo. Bonduki afirmou que a Casa Legislativa aprendeu com a preparação do texto: “O Plano Diretor é um case interessante sobre a atuação do Legislativo em políticas públicas, em projetos de lei”.
Além dos vereadores, foram chamados para falar a secretária geral parlamentar da Câmara, Karen Lima Vieira, contando do esforço da equipe administrativa em tornar o processo o mais transparente possível, e o empreendedor Mauro Motoryn, contando de sua experiência de organização da primeira rede social focada em cidadania e participação política, a MyFunCity.
Na intervenção do vereador Ricardo Young (PPS) foi destacado o quanto o PDE foi importante no sentido de uma construção suprapartidária, que só fez trazer ganhos concretos à discussão e à cidade. Segundo Young, “o Plano Diretor é um bom exemplo disso. Tanto o Nabil Bonduki quanto o Andrea Matarazzo tem o mérito nessa questão, e eu faço esse elogio, embora seja amigo dos dois, com absoluta convicção, que ambos, oposição e situação, abordaram o Plano Diretor como um projeto suprapartidário”.
No final do evento houve o lançamento do aplicativo para smartphones “Plano Diretor SP”, disponível na Google Play a partir de amanhã e na Apple Store no prazo de dez dias. O objetivo é que os cidadãos tenham fácil acesso ao texto do PDE: nessa primeira versão o usuário poderá encontrar um breve resumo do texto com destaques importantes; busca por palavras e navegação por títulos e capítulos. Numa segunda versão, que já está sendo preparada, haverá mapas onde o cidadão poderá encontrar e se situar nas várias regiões destacada pelo Plano Diretor.
