Secretaria de Saúde presta esclarecimentos sobre serviços de atendimento a dependentes químicos

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde estiveram na sessão de ontem (6) da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para prestar esclarecimentos sobre a rescisão, em dezembro de 2013, do convênio entre Hospital Samaritano e o Serviço de Atenção Integral ao Dependente (SAID). As explicações foram solicitadas pelo vereador Ricardo Young.

O SAID realizava no Hospital atendimentos que tinham por objetivo não só eliminar a dependência química do paciente, mas criar condições de reintegração à vida social. A qualidade dos serviços prestados foi avaliada como inquestionável tanto pelos vereadores membros da comissão, quanto pelos representantes da Secretaria. Entretanto, segundo os esclarecimentos prestados, o custo do programa era pesado ao orçamento, chegando a R$ 25 milhões anuais para o atendimento de cerca de 80 pacientes.

Os representantes da Secretaria ressaltaram também que, além do alto custo, inconsistências no contrato levaram à rescisão. “Houve uma investigação por parte do departamento jurídico da prefeitura que apurou o fato do SAID não ter sido contratado pelos meios legais de licitação. Por conta da irregularidade, houve abertura de um novo edital e o convênio foi firmado com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina). O nome do programa foi alterado para Unidade de Atendimento ao Dependente (UNAD)”, explicou Cibele Neder, psiquiatra e coordenadora do departamento de saúde mental da Secretaria de Saúde.

No novo contrato o programa custa ao município R$ 11 milhões por ano. A redução do valor foi atribuída ao tempo de internação, que foi reduzido de até seis meses para aproximadamente um mês.

Após os esclarecimentos os vereadores membros da Comissão concordaram que as explicações não foram satisfatórias e concluíram haver necessidade de ouvir também representantes do novo programa, o UNAD, e os responsáveis pelo SAID.

Durante a sessão foi também aprovado o PL 651/2013, do vereador Nabil Bonduki (PT), que tem por objetivo “instituir o Conselho Municipal da Cultura da Paz, e dar outras providências”.