Audiência Pública debate PL da Merenda Orgânica
Foi realizada ontem (27) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 451/2013, que propõe a inclusão de alimentos orgânicos na merenda servida aos alunos das escolas públicas municipais de São Paulo.
A reunião, convocada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, contou com a presença de representantes da sociedade civil, de movimentos ligados à produção de orgânicos e da Prefeitura Municipal.
Luiz Henrique Carneiro, da supervisão de abastecimento da capital paulista, órgão da Secretaria do Trabalho, defendeu a viabilidade, inclusive mercadológica, do projeto. “Os benefícios são imensos por conta de sua racionalização. Alguns estudos estão apresentando uma inversão da curva de oferta e demanda. Hoje temos uma grande demanda, diferente do começo da produção orgânica, pois esse setor vem crescendo bastante, inclusive com venda para estabelecimentos privados”, disse.
O vereador Ricardo Young lembrou que este PL é um substitutivo de um projeto anterior, apresentado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), em 2011, e vetado pela Prefeitura, com base no argumento de que o volume de produção destes alimentos seria incapaz de suprir a destinação de 30% da alimentação do Sistema Municipal de Ensino, exigência do texto anterior. “O PL que temos agora foi adequado às solicitações feitas pelo Executivo. Criou-se um sistema de fornecimento gradativo”, disse Young. O novo PL foi redigido em coautoria com Ricardo Young, Nabil Bonduki (PT) e Antonio Goulart (PSD).
O PL da Merenda Orgânica, como ficou conhecido, vai também ao encontro da valorização das comunidades rurais, estabelecida pelo Plano Diretor Estratégico (PDE), recentemente aprovado pela Câmara. “O PDE contempla as zonas rurais do município. A vocação agrícola da zona rural estaria totalmente reforçada e assegurada com esse PL, pois alimentaria as necessidades das escolas. Assim sendo, não só a saúde e a educação alimentar seriam contempladas, mas também o fator socioeconômico da região”, enfatizou Ricardo.
Danuta Chamielwsk, assessora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, questionou a operacionalização do projeto. A assessora argumentou que seria interessante vincular a compra dos orgânicos ao setor da agricultura familiar. “Já compramos um percentual dos alimentos da merenda de agricultores familiares. Alguns aspectos tem que ser considerados para que a gente consiga efetivamente implementar o PL”, disse Danuta.
Gilberto Natalini concordou que o texto, apesar de estar bastante maduro, pode crescer com alguns retoques finais e convocou os presentes para uma reunião, com data ainda a definir, na próxima semana.
