Plano Diretor aprovado tem voto favorável de Young: “avançamos na sustentabilidade”

Depois de nove meses em discussão com a sociedade, o Plano Diretor Estratégico (PDE) foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo com 44 votos favoráveis e 8 contrários.

O relator do substitutivo aprovado, Nabil Bonduki (PT), consolidou pedidos de diversos vereadores em uma única emenda. Entre os pleitos, figuravam as condicionantes de sustentabilidade para empreendimentos de habitação social – uma das emendas de Ricardo Young (PPS) que ainda não tinha sido incorporada ao texto da Comissão de Política Urbana aprovado na votação anterior.
Young votou favorável ao Plano e recomendou a incorporação da emenda 99 – o “emendão” de Nabil – e a desaprovação das demais emendas. “Por mais que sejam benéficas à cidade, as emendas de última hora são oportunistas porque não tiveram a devida publicidade”, defendeu o vereador, colocando-se contra as 117 emendas que foram protocoladas de última hora. As emendas haviam sido separadas em dois blocos e os vereadores acordaram pela aprovação somente daquelas que não desconfigurariam o projeto.

“O PDE mostra como a política mudou, porque nenhuma lei aqui nesta Casa passou por tantas audiências públicas e teve dispositivos de transparência tão grandes quanto esse projeto. O fato de haver 62 audiências públicas, os seminários, as rodas de conversa, como, por exemplo, a “Segunda Paulistana” e outros diversos momentos em que a sociedade civil pôde se manifestar fez com que o texto tivesse uma grande contribuição da sociedade civil organizada e de muitos vereadores”, ressaltou o vereador sobre a construção do projeto. O mandato de Ricardo Young fez contribuições nas audiências, promoveu quatro Segundas Paulistanas sobre os temas do Plano Diretor e, através da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, examinou o cenário de mudanças climáticas e organizou dois debates com urbanistas para discutir os substitutivos do PDE. Desde então, vem dialogando com os movimentos socioambientais para elaborar suas dez emendas (veja todas aqui:http://www.ricardoyoungvereador.com.br/noticia/noticias/opiniao/propostas-por-um-plano-diretor-sustentavel).

Avanços pela sustentabilidade

Young mostrou-se contemplado pela incorporação de princípios de sustentabilidade amplamente discutidos no processo. “Trazemos para dentro do PDE todos os princípios de construção sustentável e fomos criando condições para que, toda vez que falássemos de habitação de interesse social, também estivéssemos falando de princípios de sustentabilidade: de saneamento, de coleta seletiva, de energia renovável, de materiais construtivos de baixo impacto. Esses princípios não só foram incorporados, como o próprio relator resolveu, nessa emenda 99, adotá-los para todas as outras áreas – não só as de mananciais – e a todos os empreendimentos. No início, ele já tinha acolhido nossas emendas para as regiões (Zonas Especiais de Interesse Social), mas a emenda 99 traz todas essas inovações também para os prédios.”

Entretanto, o vereador lamentou o fato de algumas de suas emendas não terem sido aprovadas, como, por exemplo, a que pedia a reinserção no projeto do Parque Manancial Paiol. A área, na região de Parelheiros, fica suscetível a receber obras de infraestrutura – “leia-se aeroporto”, indigna-se Young.
Entre outras emendas do vereador que não foram completamente aceitas no texto aprovado está a que pede a organização dos 24 Planos e Programas previstos no PDE em único e inteligível quadro, que permitiria pleno conhecimento daquilo que deve ser feito, por quem e em que prazo.

“Eu gostaria de ver contemplado o Parque Paiol; áreas de desenvolvimento de agricultura sustentável bem delineadas; uma política hídrica muito mais robusta; a transformação do Campo de Marte num parque. Porém, estou satisfeito porque elementos de grande avanço em sustentabilidade foram incorporados”, concluiu Young.

Copa do Povo

O terreno da Copa do Povo, demanda do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – acampados em frente à Câmara desde a última terça-feira até o final da sessão de hoje – também foi contemplada, só que fora do PDE. Em um projeto à parte, o vereador José Police Neto (PSD) conseguiu aprovação da Casa para o PL 209 /2011, contemplando o MTST – conforme Young adiantara nas últimas edições do vídeo Direto do Plenário. Hoje, ele mostrou satisfação com o consenso alcançado pelos vereadores. “Dia produtivo com final feliz”, resumiu.