Young questiona transparência da ONG Brasil Gigante na gestão dos recursos do programa Braços Abertos
“Não vamos resolver os problemas relacionados às drogas se não mudarmos nossa cultura com relação às drogas” ressaltou o vereador Ricardo Young (PPS) nesta quarta-feira (21) em audiência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal sobre a operação Braços Abertos, executada desde o início deste ano pela Prefeitura de São Paulo.
O vereador também pediu transparência na gestão do programa, que é feita pela ONG Brasil Gigante. “Nas vezes que fui visitar a operação não encontrei nenhuma pessoa na sede da ONG. É a parte opaca de um programa que é um sucesso até aqui e deve continuar”, frisou.
O vereador acompanha a situação da região desde o início do mandato, quando estreou a série mensal de rodas de conversa Segundas Paulistanas com o tema. Naquela ocasião, o público do evento se engajou na criação do GT Vulnerabilidade Social e Dependência Química, que reúne membros da sociedade civil organizada em torno do tema e acompanha o grupo do Executivo para a operação Braços Abertos.
“Estou aqui com os termos do contrato da prefeitura e existe uma série de exigências que em nenhum momento foram levantadas”, questionou Young, que já havia enviado perguntas por ofício para a ONG e recebeu, em resposta, os termos de contratação. Entre as suas questões sobre o cumprimento do contrato, estavam a continuidade do programa – cujo contrato se encerra no mês da Copa do Mundo, a capacitação dos usuários e a prestação de contas – que a ONG informou, por escrito, ainda não estar disponível. Na audiência, o vereador foi convidado pela Secretaria do Trabalho para agendar uma visita à sede da Brasil Gigante.
Young reforçou a operação Braços Abertos como um avanço nas políticas de drogas baseadas na redução de danos, sendo um aspecto forte do programa “o reconhecimento de que não há um tratamento que seja uma panaceia, uma solução universal para todos os casos.” O vereador chamou atenção para a forma com que os governos lidam com a questão das drogas. “É preciso uma visão que vai do Código Penal ao atendimento individual” e elogiou a transversalidade do programa nas 13 secretarias envolvidas. “Não se resolve um problema sistêmico de forma isolada ou setorial.”
E o tráfico?
O vereador também pontuou que a transversalidade não pode se limitar à competência municipal. De forma suprapartidária, segundo ele, seria preciso estabelecer parcerias com o governo estadual para tratar o assunto também no âmbito da segurança pública. “O tráfico é hoje uma das economias mais prósperas, que contamina todos os setores da sociedade, inclusive governos, sindicatos e associações. Portanto, o combate também deve ser tratado de forma transversal”, explicou. “Faltam orientações objetivas e parâmetros para que a segurança aja de forma preventiva em relação ao tráfico na região.”
Reivindicações
Depois de sete falas oficiais de responsáveis pela execução do programa, apenas três membros da sociedade civil tiveram chance de se pronunciar. A representante do Movimento Nacional Antiproibicionista, Andreza Almeida, sugeriu que o foco do tratamento fosse desviado “da droga para o indivíduo”. Já Robson Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, alertou sobre a falta de banheiros públicos na cidade. “Um caso sério de saúde”, destacou. Do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Guaianazes, Valdir Moura reivindicou a descentralização da política, que não atende aos usuários deslocados para as periferias.
As interrogações sobre a renovação e as melhorias da operação permanecem em aberto e uma próxima audiência pública já foi convocada para que a sociedade civil possa ser ouvida: será dia 11/6, às 13h, na Câmara Municipal.