Frente pela Sustentabilidade quer reativar Política de Mudanças Climáticas da cidade

Os vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade se reuniram nessa segunda-feira, 17, para debater uma proposta de avaliação da Política Municipal de Mudanças Climáticas. A lei foi aprovada em 2009 pela prefeitura de São Paulo e determina o compromisso de reduzir em 30% as emissões de gases-estufa, com base nos níveis do período 2005-2010.

As metas, no entanto, não foram regulamentadas. Os grupos responsáveis por gerir os trabalhos em torno do tema não se reúnem desde 2012 e a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) ainda não apresentou propostas efetivas para o problema, nem incluiu o tema no seu Plano de Metas.

Presidente da Frente, o vereador Ricardo Young (PPS) criticou os rumos da política climática na cidade ao dizer que ela “a atual gestão esqueceu a lei das mudanças climáticas”. O grupo elaborou quatro tópicos para reinserir a discussão sobre a lei na cidade. O processo passa por revisitar as premissas da lei, avaliar o que já foi aplicado por ela, estabelecer pontos estratégicos de ação para mudança e fazer propostas para resgatar a legislação, inserindo a discussão na revisão do Plano Diretor da cidade. Os gabinetes ainda designarão assessores específicos para tratar do tema.

Em um tempo de efervescência da preocupação global com o clima, a lei paulistana precedeu a criação das políticas estadual e federal sobre o tema. Todas elas foram criadas poucos meses antes da COP-15, conferência global sobre mudanças climáticas realizada pela ONU na cidade de Copenhague, na Dinamarca. A despeito de não ter sido considerada produtiva, a COP-15 direcionou vários governos a pensarem na questão como uma política pública para seus países. Atualmente, cerca de 500 leis relacionadas ao clima já estão em vigor em 66 nações.