Posted October 6, 2016
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by Ludmila Almeida
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CPI da Compensação Ambiental discute compensação nas obras do Complexo Chucri Zaidan.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental retomou hoje (6) seus trabalhos, após uma pausa para o período eleitoral, promovendo um debate sobre a compensação ambiental das obras de prolongamento do Complexo Chucri Zaidan.
O projeto de prolongamento, feito em contrato com a construtora Consórcio Panamby, prevê a implantação do Complexo Viário Burle Marx de acesso à Avenida Helena Pereira de Moraes, através de ponte sobre o Rio Pinheiros. A reposição dos exemplares arbóreos suprimidos para as construções estão previstos no Termo de Compromisso Ambiental (TCAs), no entanto, ao decorrer das obras, foram feitas algumas alterações.
“O TCA já teve dois aditivos e tem mais um em fase de aprovação. Em obras desse porte, é muito difícil não haver alterações no TCA, já que há uma grande dificuldade para encontrar espaço para plantio na mesma região” explica José Luis Torres Rosseti, diretor técnico da Construbase Engenharia Ltda, empresa parte do Consórcio.
Outro problema é o fato de que o TCA e o custo que essa compensação terá são determinados pelo projeto base. “Quando passamos para a fase seguinte, que é do projeto executivo, é corriqueiro que existam alterações no TCA, mas ficamos com valor destinado à compensação amarrado ao orçamento inicial, feito a partir do projeto base”, comenta Rosseti.
Para o vereador Ricardo Young (Rede), o fato do TCA não fazer parte da Licitação pode ser nocivo ao seu cumprimento: “Nós ouvimos diversos especialistas e aqui, nessa CPI, somos contra a doação financeira de recursos ao FEMA, já que isso não é a compensação devidamente necessária. O que deve ser reparado, através dos TCAs, é a quantidade de serviço ambiental ali suprimido”, disse.
A compensação ambiental das obras, segundo o superintendente de Infraestrutura da SPObras, Jorge Alberto Cecin, ainda está em fase inicial para evitar riscos às mudas, já que elas serão plantadas no mesmo espaço onde ocorrem as obras. “Para completar os TCAs, falta muito. Há trechos do rio que estão em pleno desenvolvimento e outros em que o ritmo é bem diferenciado. O plantio das mudas só poderá ser efetuado daqui a um ano, quando as obras terminarem”, explicou.
Na próxima semana, a CPI da Compensação Ambiental fará nova reunião, coletando informações que contribuíram para a formação de uma nova Legislação Ambiental, mais simples e eficaz.