Comissão de Estudos discute táxis pretos
A Comissão de Estudo dos Alvarás recebeu hoje (4) o diretor presidente da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, SPNegócios, Rodrigo Pirajá.
Ele prestou esclarecimentos sobre as medidas anunciadas pela Prefeitura no mês passado, de criação de uma nova categoria de táxis na cidade de São Paulo: os táxis pretos.
Para circular, os novos táxis contarão com o sorteio de cinco mil alvarás. O Executivo usou como base para criar essa nova categoria o PL 349/2014, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que foi aprovado em setembro na Câmara Municipal e proibia o funcionamento de aplicativos de carona paga, como o Uber, na cidade.
Segundo Amadeu, desde a sanção do PL a Prefeitura deveria estar realizando uma fiscalização mais ativa do serviço que, segundo ele, continua sendo prestado de forma ilegal. O vereador questionou ainda quais os estudos realizados pela Prefeitura para diagnosticar que São Paulo precisaria de mais 15 mil táxis para atender a demanda.
Sobre a fiscalização, Pirajá explicou que não é parte de seu trabalho. Já em relação ao estudo, ele destacou que o número veio de um comparativo com outras cidades no Brasil e no exterior. “São Paulo possui 2.8 táxis para cada mil habitantes, número inferior ao de outras cidades, como Paris, que tem 8,9, e Buenos Aires, que conta com 13,5”, explicou.
Para resolver essa defasagem, o caminho é, segundo o presidente da SPNegócios, a liberação de mais alvarás. “Apesar do crescimento populacional, desde 1980 o número de táxis permanece o mesmo”, disse.
Outra fonte informações foram os aplicativos. “Segundo a 99Táxi, por exemplo, na cidade cabe, minimamente, mais 30 mil taxistas (5 mil para táxi de luxo e 25 mil para as categorias comuns). Para a Easy Táxi, a estimativa da necessidade seria de entre 10 e 15 mil”, relatou Pirajá.
O vereador Vavá (PT) questionou os números, lembrando que “os taxistas em suas reivindicações falam de um número faltante de 4 mil alvarás”.
O vereador Salomão Pereira (PSDB), vice-presidente da Comissão de Estudos, solicitou que sejam enviados á Câmara os documentos utilizados na pesquisa.
Rodrigo Pirajá, em sua fala conclusiva, garantiu que a proposta da prefeitura é criar condições para 5 mil novos táxis, mas que quer ouvir ainda mais a categoria taxista. “Permanecerei dialogando através da Comissão de Estudos”, prometeu. Ele pediu ainda que nas próximas oportunidades esteja presente também Daniel Telles, diretor do Departamento de Transporte Público (DTP).
Como encaminhamento da reunião, foi aprovado um requerimento para uma Audiência Pública conjunta, com a presença da SPTrans, do Departamento de Transporte Público (DTP) e da SPNegócios, com data a ser definida.