IDEIAS: O Uber deve ser liberado?
A revista Época desta semana traz um artigo do vereador Ricardo Young sobre a polêmica do aplicativo Uber.
Os licenciados do Uber se aproveitam de um vácuo legislativo e fazem concorrência desleal aos taxistas
Entre outras ponderações, o vereador destacou a obsolescência do sistema de transporte público individual paulistano.
“O Uber não é uma tentativa de burlar o sistema. É, na verdade, a resposta para um modelo de transporte público que não dá mais conta das mudanças na sociedade. Olhando sistemicamente, nós podemos dizer que o arranjo atual não atende às demandas por redução do transporte individual e por uso de novos meios. Os limites do modelo tradicional de táxis explodiram – e agora é urgente redesenhá-los, regulamentando os novos sistemas de transporte que possam surgir a partir dessa evolução tecnológica. O grande desafio está em saber que tipo de regulamentação e sob que guarda-chuva legal a operação do Uber pode ocorrer.
É preciso olhar esse processo como uma oportunidade de modernização de uma estrutura que opera hoje de maneira questionável.”
Agradecemos o espaço cedido pela Época, mas registramos aqui que houve mudança no conteúdo da última frase. Ao invés de “O debate precisa ser feito e a resposta pode não caber em lado algum”, frase contida no conteúdo original, o texto publicado trouxe a frase “O debate precisa ser feito e a resposta é a regulamentação”.
O tema é controverso e este mandato acredita que não há ainda como apontar soluções. É preciso debater!
Confira o artigo: http://goo.gl/nCqTqd
(Ilustração: Espaço Ilusório)
Vivemos o tempo em que a inovação fervilha nas mentes e a tecnologia faz prosperar a ideia de que tudo pode ser realizado. Um olhar para as últimas décadas nos mostra que foi assim, de revolução em revolução, que chegamos a este mundo onde nossa vida cabe no aparelho celular. Esta inovação que faz a roda da evolução girar nos coloca diante de conflitos como a questão do aplicativo Uber, que ganhou os noticiários após a classe dos taxistas reivindicar a proibição da tecnologia. O aplicativo, que conecta motoristas a passageiros, possibilitando um serviço de transporte individual semelhante ao táxi, provocou a revolta da categoria. Os taxistas alegam que o serviço nada mais é que um sistema de táxis clandestinos, sem licenças, alvarás ou pagamento de taxas.
Não há como não concordar. Os licenciados do Uber no Brasil se aproveitam de um vácuo legislativo e operam em regime tributário de empresas de tecnologia, prestando de fato um serviço de transporte. Eles estabelecem assim uma concorrência desleal em relação aos taxistas. Isso deve ser combatido. Mas a questão é muito mais complexa e não se resume em estar a favor ou contra o Uber. Existem muitos outros elementos neste impasse que precisam ser contemplados.
O primeiro deles é que o sistema tradicional de táxi é fortemente corporativo. Além de um taxista ter de arcar com uma série de custos, há obviamente um interesse do poder público em monitorar e tutelar essa atividade. Essa intervenção levou o sistema a um estado de paralisia. Somada à falta de expedição de novos alvarás, gerou uma demanda reprimida para o transporte de qualidade na cidade.
É justamente aí que o Uber entra. O Uber não é uma tentativa de burlar o sistema. É, na verdade, a resposta para um modelo de transporte público que não dá mais conta das mudanças na sociedade. Olhando sistemicamente, nós podemos dizer que o arranjo atual não atende às demandas por redução do transporte individual e por uso de novos meios. Os limites do modelo tradicional de táxis explodiram – e agora é urgente redesenhá-los, regulamentando os novos sistemas de transporte que possam surgir a partir dessa evolução tecnológica. O grande desafio está em saber que tipo de regulamentação e sob que guarda-chuva legal a operação do Uber pode ocorrer.
É preciso olhar esse processo como uma oportunidade de modernização de uma estrutura que opera hoje de maneira questionável. A tecnologia pode ser uma aliada dos taxistas e ainda, quem sabe, forçar a emissão de novos alvarás, demanda antiga da categoria. Os resultados dessa equação podem ser benéficos a todos os envolvidos e, principalmente, à sociedade, que amplia seu leque de opções de transporte, com mais eficiência e segurança.
O debate precisa ser feito e a resposta é a regulamentação. Estejamos abertos.