Seminário debate incentivos fiscais para construções sustentáveis

A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade realizou na semana passada, na Câmara Municipal de São Paulo, um evento que debateu medidas sustentáveis e políticas de incentivo nas cidades.

Cyra Malta, secretária executiva do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, abriu o diálogo, questionando os objetivos a serem alcançados na pauta ambiental dentro do município e apresentou um ponto chave: a questão do incentivo fiscal como instrumento nos empreendimentos.

José Carlos Alves, assessor do vereador relator do Plano Diretor Estratégico (PDE), Nabil Bonduki (PT), destacou a importância do documento, que apresenta medidas concretas no planejamento da cidade. Completou também que a questão ambiental, inclusive a do IPTU Verde, chega a ser mencionada em vários projetos de lei da Casa, por diversos vereadores, mas de maneira isolada. “O mérito do PDE, nesse sentido, foi de sistematizar essas diversas reivindicações, para que a pauta do meio ambiente fosse atendida da melhor forma possível”, disse.

Representando a Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Weber Coutinho partilhou a experiência da capital mineira, que implantou com êxito o selo de certificação BH Sustentável. Weber apresentou vários protótipos de empreendimentos, em Minas e em Goiás, que tiveram a preocupação ambiental nas construções e que não encontraram problemas em sua execução.

César Tofano, que já integrou o conselho do GBC – Green Building Council, apresentou dados que comprovam que um edifício que adota critérios de construção sustentável, consome 30% menos recursos que um que não tem essa preocupação. “O mercado de construção sustentável se organizou a partir do ano 2000. O Brasil atualmente é o quarto país em volume de construções com a certificação LEED (Leadership in Energy and Environment)”, relatou.

Em contrapartida, Paulo Bacarin, promotor chefe da Câmara, disse ver com receio a criação de uma lei de IPTU Verde na cidade de São Paulo. “Há a dificuldade de fiscalização. É preciso pensar nisso”, enfatizou.

Seguindo o mesmo raciocínio, o representante da Secretaria de Finanças, Alexandre Ribeiro, argumentou que o incentivo fiscal sozinho não resolverá o problema. “Deve haver um conjunto de iniciativas legislativas que apoiem a construção ambiental. Além disso, a arrecadação do IPTU é muito importante para o município de São Paulo e qualquer flexibilização deve ser muito bem pensada e debatida”, ponderou.

O vereador Ricardo Young, como presidente da Frente, avaliou positivamente o resultado do encontro. “Estou muito feliz com o que ouvi hoje. O objetivo era justamente criar pontos de convergência entre Executivo, Legislativo e sociedade em volta do mesmo tema e conseguimos Isso. Vamos continuar debatendo”, concluiu o vereador.