Promotor do Ministério Público fala sobre ação civil para salvar o Parque dos Búfalos
A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade se reuniu na manhã de hoje (27) na Câmara Municipal de São Paulo para tratar do conflito que envolve o Parque dos Búfalos. A área, que fica no entorno da Represa Billings, está sendo ameaçado pela construção de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, que deve acomodar mais de 20 mil pessoas.
A Frente ouviu, além dos moradores da região, o promotor do Ministério Público, Roberto Rochel, que está recolhendo provas para instaurar um inquérito civil contra o empreendimento. Segundo Rochel, os órgãos da Prefeitura liberaram todas as licenças para a construção em tempo recorde.
O promotor recebeu no dia 19, o laudo técnico que possibilitou a liberação da obra no terreno do Parque. Apesar de muito detalhada, a análise para a implantação foi, segundo ele, superficial. O laudo levou em conta toda a vasta região da Cidade Adhemar para assegurar que a região tem condições de abrigar as moradias. Ruas foram tratadas como avenidas e serviços que ficam a quilômetros de distância foram considerados como infraestrutura da área. Além disso, a avaliação foi aprovada sem a discussão com a população.
Roschel ressaltou ainda que todo o processo foi feito sem um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). “Eles trataram um empreendimento que envolve mais de 20 mil pessoas como se trata a construção de um prédio” disse.
Apesar destes problemas, ele acredita que o melhor caminho para solucionar o impasse ainda é extrajudicial. Do seu ponto de vista, uma ação no campo político, reunindo deputados estaduais e vereadores, e convocando a imprensa, pode ser muito mais eficiente do que uma medida jurídica.
Os moradores estão convocando para a manhã desta sexta-feira (28) uma grande manifestação na frente da Prefeitura para protestar contra a construção dos prédios no terreno Parque. A concentração vai ser na Praça da Sé, a partir das 7h da manhã.
