Propostas por um Plano Diretor sustentável

Propostas por um Plano Diretor sustentável

Pensar nos próximos 16 anos da cidade de São Paulo já deveria ser um exercício de sustentabilidade; afinal, exige a habilidade de planejamento para médio e longo prazo. Esse é o desafio do Plano Diretor Estratégico (PDE), que tramita desde setembro do ano passado e está pronto para ser votado em definitivo pelos vereadores. Ricardo Young (PPS) apresentou dez emendas que visam ao concílio entre as dimensões econômica, social e ambiental do projeto.

“São Paulo é uma terra em disputa. Entre interesses econômicos e movimentos sociais, o meio ambiente não tem tantos representantes e se torna o pilar mais fraco”, justifica Young. Conheça as emendas do seu mandato ao PDE:

Terra permeável

Altera a área de permeabilidade mínima para a Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, de 0,15 para 0,20% do terreno. A medida deve servir não só para combater os fenômenos de enchentes já recorrentes, mas também como estratégia de “adaptação” da cidade para os fenômenos de mudanças climáticas que, conforme os estudos recentes apontam, devem promover chuvas de maior intensidade e em menor tempo, aumentando a exigência de capacidade de resposta da cidade para uma boa drenagem urbana.

Ambiente de qualidade

Insere diretrizes para a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo: aeração e qualidade do ar; conforto térmico do pedestre; acessibilidade e mobilidade no espaço público; demanda e geração de energia; ventilação natural para edificações.

Mata Atlântica

Prevê a realização de um Plano Municipal de Mata Atlântica, pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, ainda antes da revisão da Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo, de modo que a nova lei a ser aprovada contribua para a preservação do bioma.

Parque Manancial Paiol

Reinsere no PDE o Parque Manancial Paiol – único que estava previsto no projeto do Executivo e, mesmo sem ter havido manifestações nas audiências, ficou de fora do substitutivo apreciado em 1a votação. A retirada foi questionada pelo Ministério Publico, que argüiu a Câmara por não ter esclarecido a ação. O Parque fica na região do Reservatório da Guarapiranga e, portanto, tem um papel estratégico para o suprimento de água na cidade.

Serviço social e ambiental

Exige atendimento integral por saneamento básico nas Zonas Especiais de Interesse Social inseridas na Área de Manancial da Guarapiranga. A medida é parte do esforço necessário para preservar sua produção de água de qualidade e prevê, inclusive, a regeneração, quando possível, de recursos hídricos e áreas verdes degradadas.

Sustentabilidade na habitação social

Prevê critérios de sustentabilidade para as Zonas Especiais de Interesse Social (recuperação de Áreas de Preservação Permanente, averbação prévia de área verde, atendimento integral por saneamento básico, gestão dos resíduos e, se estiver em Unidade de Conservação, atendimento às condicionantes dos planos de manejo).

Outros critérios de sustentabilidade também são previstos para todos os empreendimentos construídos nessas Zonas, podendo ser prédios para habitação de interesse social (para famílias que recebem até 6 salários mínimos) ou de mercado popular (entre 6 e 10 salários mínimos). Há itens voltados à qualidade urbana (paisagismo, local para coleta seletiva, equipamentos de lazer, desempenho térmico); eficiência energética, conservação de recursos materiais (por exemplo, com a gestão de resíduos de construção e demolição); gestão da água (medição individualizada, dispositivos economizadores, aproveitamento de águas pluviais e dotação de áreas permeáveis) e, por fim, a gestão participativa da comunidade para elaboração do projeto e orientação dos moradores sobre as inovações.

Plano e prazo

Sistematiza em um único e inteligível quadro todos os diversos Planos e Programas previstos no PDE, permitindo que a população tenha pleno conhecimento daquilo que deve ser feito, por quem e em que prazo. Afinal, muitos dos projetos decorrentes do PDE foram exigidos pela sociedade em audiências públicas.